O presidente Lula editou uma Medida Provisória (MP) que isenta da cobrança do Imposto de Renda as premiações recebidas por atletas olímpicos e paralímpicos por suas conquistas em competições internacionais. O texto, assinado pelo presidente em conjunto com o Ministro do Esporte, André Fufuca, e o Secretário Executivo do Ministério da Fazenda, Dário Durigan, foi publicado no Diário Oficial da União.
Essa medida, inédita na história do governo federal, altera uma lei de 1988 e isenta de tributos os valores pagos pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) aos atletas. Vale destacar que as medalhas e troféus recebidos em eventos esportivos oficiais realizados no exterior já eram isentos de impostos federais. A nova MP estende essa isenção às premiações financeiras, e sua validade retroage ao dia 24 de julho de 2024, coincidindo com o início dos Jogos Olímpicos de Paris.
Além dessa notícia de alívio fiscal para os atletas, o esporte brasileiro tem mais a comemorar. Na competição de skate, o atleta Augusto Aquilo garantiu a medalha de bronze ao realizar uma performance de destaque em sua terceira volta no Skate Park, acumulando 91.85 pontos. Este resultado se soma ao sucesso de outros atletas brasileiros em diversas modalidades, como Duda e Ana Patrícia no vôlei de praia, que avançaram às semifinais, e Isaquias Queiroz, que continua sua jornada em busca do bicampeonato olímpico na canoagem.
O presidente Lula utilizou suas redes sociais para parabenizar os atletas e destacar o impacto positivo do Bolsa Atleta, que apoiou 100% dos medalhistas brasileiros em sete modalidades. Além disso, a Embratur e o Sebrae aproveitaram o clima dos Jogos Olímpicos para lançar a campanha “Visite o Brasil”, que visa atrair turistas europeus ao país, destacando nossas belezas naturais e a rica cultura esportiva brasileira.
A isenção do Imposto de Renda para as premiações de atletas é um reconhecimento importante do governo ao esforço e à dedicação dos esportistas, incentivando ainda mais o desenvolvimento do esporte no Brasil e contribuindo para a valorização de nossos talentos olímpicos e paralímpicos.